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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o …
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que prevê …
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Leia mais
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/24, do deputado Otto …
Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional Leia mais
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona a permanência de …
Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de …
Projeto obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de …
Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (21) a urgência para a proposta que concede isenção de Imposto de Renda …
Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil; acompanhe Leia mais