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GettyImages Inteligência Artificial tem impacto sobre direitos autorais A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questões relacionadas a …

Comissão debate IA generativa e direitos autorais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Alfredo Gaspar é um dos autores de pedido de convocação de Eli Cohen A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 …

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda-feira Leia mais

Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao …

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44% Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento …

Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS Leia mais

Divulgação / Agência Senado A paçoca de carne com farinha faz parte da cultura local O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que reconhece oficialmente …

Lei reconhece Boa Vista como a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de …

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão …

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: “Proposta é de grande relevância para a saúde pública” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Felipe Becari ampliou proposta para garantir preservação da fauna em sua totalidade A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para …

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Leia mais