Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que condiciona a ativação de linhas pré-pagas …

Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 199/25, …

Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes Leia mais

Waldemir Barreto/Agência Senado Na mesa, o relator da CPMI, Alfredo Gaspar (E), o presidente da comissão, senador Carlos Viana, e o advogado Eli Cohen (D) Em reunião da Comissão Parlamentar …

CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dandara: “Formação de cidadãos mais conscientes” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/24, que cria um programa de turismo …

Comissão aprova projeto que incentiva turismo educacional na educação básica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: “Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma estratégia nacional para enfrentar casos …

Comissão aprova plano para combater doenças transmitidas por mosquitos e carrapatos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1437/25, do ex-deputado Gilvan …

Aprovada em comissão proposta que proíbe condenado por maus-tratos de adotar animal Leia mais

Divulgação / MDS Programa Bolsa Família é um dos destinos do crédito O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de …

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dario Durigan: há acordo para aprovar a redução de benefícios fiscais e aumentar arrecadação A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões …

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024 Leia mais

Divulgação / Agência Senado Mestre Vieira, pioneiro da guitarrada do Pará O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.192/25, que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, …

Guitarrada é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional Leia mais