Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Bacelar: alto valor econômico e baixo impacto ambienal A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou novas regras para a iluminação pública em áreas próximas …

Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Reimont: projeto se alinha a decisões recentes de cortes internacionais sobre o caso A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara …

Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: lei original sofreu atraso de mais de três anos para ser regulamentada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados …

­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: “Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024” A Lei da Ficha Limpa, que nasceu de iniciativa popular em 1993 …

Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: ausência de escuta adequada compromete a avaliação concreta do risco A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima Leia mais

Allan Torres / Câmara dos Deputados Paulo Pereira: “O presidente Lula determinou que a gente ache uma solução” O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, …

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta quer votar os dois projetos no Plenário ainda nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de …

Líderes da Câmara discutem fim da escala 6×1 e combate à misoginia Leia mais

Depositphotos Tecnologias para a agricultura espacial podem ajudar a enfrentar mudanças climáticas na Terra A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (17), audiência …

Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: medida permitirá que o Disque 100 ganhe amparo legal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado Leia mais