Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/22, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que …

Deputados analisam permissão de uso do Fundo Penitenciário para capacitar policiais penais; acompanhe Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Participantes defenderam mecanismos em lei para proteção às vítimas Um debate na Câmara dos Deputados sobre o uso de imagens falsas de nudez, as chamadas deep …

Deputadas e especialistas defendem proteção a mulheres contra imagens falsas de nudez Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para estabelecer normas de cooperação …

Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafael Brito, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige …

Comissão aprova regras para plano pedagógico de recuperação de alunos com baixo rendimento Leia mais

Antonio Cruz/Agência Brasil Orçamento de 2026 (PLN 15/25) tem despesas primárias de R$ 2,6 trilhões Entre 43 órgãos públicos, 11 tiveram redução de recursos na comparação entre os projetos de …

Ministério dos Transportes tem redução de 40% na previsão orçamentária para 2026 Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fernando Coelho Filho (E) limitou relatório à tarifa social A comissão mista que analisou a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que …

Comissão aprova medida provisória que amplia isenção da conta de luz para famílias de baixa renda Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o …

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Sistema Nacional de Educação; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1248/24, da …

Comissão aprova transferência maior de recursos para alimentação escolar na Amazônia Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute o assunto A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu nesta quarta-feira (3) o papel dos data …

Matriz de energia limpa e renovável torna o Brasil atraente para instalação de data centers Leia mais