Todas as notícias que importam.
Em tempo real
GettyImages O combate à desertificação é um dos temas em debate Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado …
Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto …
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Leia mais
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As …
Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1147/23, …
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Fahur recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4389/24, que torna obrigatória a …
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Leia mais
Depositphotos Ausência ou escassez de melanina pode resultar em queimadura solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.140/25, que institui a Política Nacional de Proteção dos …
Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência Leia mais
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. …
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal Leia mais