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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece, como …
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini: medida favorece a acessibilidade nas cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera …
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: Brasil precisa aperfeiçoar legislação sobre defesa civil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que acrescenta duas competências …
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Leia mais
Arquivo/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. …
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa …
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Leia mais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: “A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política” Considerada um marco no combate à corrupção no Brasil, a Lei da Ficha Limpa …
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ziulkoski reclama da falta de regulamentação para os limites da dívida da União Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o …
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Leia mais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Ministério da Saúde a compartilhar os dados …
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado José Rocha, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto de Importação (II) e …
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta instituindo o uso do …
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson Leia mais