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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22, que prevê a criação, …
Aprovada em comissão criação de programa de certificação de artesanato Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio …
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao …
Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o …
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e …
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta …
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de …
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: divulgação dos atos estatais é pedra angular da forma republicana de governo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laiola: medida se alinha a princípios éticos e ambientais contemporâneos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jack Rocha, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que prevê regras especiais para parcerias da administração pública com …
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Leia mais