Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Denise Pessôa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para que a Agência …

Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil Leia mais

Reprodução YouTube Motta: “Custo Brasil é um peso que sufoca nossa indústria, inibe investimentos, limita a geração de empregos” Em evento com representantes da indústria, nesta sexta-feira (6), o presidente …

Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa …

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário …

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda …

Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa …

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa …

Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios …

Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Leia mais

Zeca Ribeiro Duda Ramos: dinheiro poderá ser usado na capacitação de policiais O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos …

Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção Leia mais