Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Viação e Transportes Especialistas cobraram na terça-feira (16), durante debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos …

Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (18), duas propostas que tratam de acordos internacionais com a Eslovênia. …

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia …

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe Leia mais

Depositphotos MP reforça capacidade de atuação da agência A Medida Provisória (MP) 1317/25 transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), inserindo-a …

Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados Leia mais

GettyImages Proposta colocando a alfabetização infantil como uma prioridade nacional O Projeto de Lei 4937/24, do Senado, determina a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até …

Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças Leia mais

GettyImages Fiscalização e punição serão feitas por uma autoridade nacional autônoma O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.211/25, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital. …

Nova lei protege crianças contra adultização na internet Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação …

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Leia mais

GettyImages MP quer acelerar a proteção das crianças em ambiente digital A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital, criado …

Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos …

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas: objetivo é adaptar as infraestruturas de grande porte às mudanças climáticas O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas …

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos Leia mais