Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 272/24, do deputado …

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Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

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Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/24, que proíbe a punição coletiva …

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