Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai …

Motta: “Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica” Leia mais

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay é a autora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina …

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Leia mais

Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos de delivery em greve fazem manifestação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute nessa quinta-feira (24) a saúde do trabalhador que atua …

Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” O Congresso Nacional recebe na noite desta quarta-feira (23) a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” em alusão ao Dia …

Congresso Nacional recebe projeção de frase em alusão Dia do Holocausto e do Heroísmo Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho. A sessão …

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho Leia mais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: atual limite foi definido em 2021 e está desatualizado O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ …

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal …

Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina Leia mais