Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (PSB-MA) A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que bicicletas apreendidas …

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Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, Daniel Agrobom, recomendou a aprovação do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

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Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento …

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Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 7906/14, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 21 cargos …

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