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GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (30), audiência pública sobre a …

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais …

Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos Leia mais

GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso dessa tecnologia no serviço público. O debate está …

Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ossesio Silva é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1699/25, que criminaliza o …

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Leia mais

GettyImages A convenção precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira …

Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL …

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30 Leia mais

Depositphotos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões (Ufemas). O …

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês é o relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/25, …

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Leia mais

agrobacter/GettyImages Fila para fazer quimioterapia no SUS pode chegar a 150 dias Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (25) para …

Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Éder Mauro, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 111/24, que proíbe …

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas Leia mais