Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a administração …

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Marquetto, autora do projeto que deu origem à lei O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.219/25, que institui o Dia de São …

Lei inclui Dia de São Miguel Arcanjo no calendário nacional Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho buscou proteger produção de medicamentos genéricos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3375/24, do …

Comissão aprova aumento das penas para falsificação de produtos Leia mais

Divulgação Universidade Tecnológica Federal do Paraná foi criada em 2005 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (30) para discutir os desafios da criação …

Comissão debate desafios da criação de universidades tecnológicas federais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 269/25, que prevê o …

Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: projeto contribui para reduzir a precarização do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que …

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Simoes: elevador pode se tornar símbolo de união e igualdade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que …

Comissão aprova incluir serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: medida ajudará a orientar políticas públicas mais eficazes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 109/25, que cria …

Comissão aprova criação de cadastro nacional para monitorar casos de doenças raras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Motta inaugura o novo estúdio multimídia da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), inaugurou nesta quinta-feira (25) o estúdio …

Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade Leia mais