Lei estabelece diretrizes para terapia nutricional direcionada a pessoas com autismo

Elói Corrêa/Governo da Bahia Atendimento deverá levar em consideração a seletividade alimentar, comum entre autistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.131/25, que estabelece diretrizes específicas …

Lei estabelece diretrizes para terapia nutricional direcionada a pessoas com autismo Leia mais

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão …

Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões Leia mais

Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes

GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos …

Comissão debate prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes Leia mais

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha …

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições …

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Leia mais