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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é um substitutivo do relator, Diego Garcia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incentiva a inclusão de …
Comissão aprova fala sobre Santos Dumont em voos domésticos em outubro Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no Código Penal …
Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as …
Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de …
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país Leia mais
Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de …
Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta Leia mais Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de …
Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado a quarta Leia mais
Netto Lacerda/Agência Nagib O governo do Amapá declarou situação de emergência em Oiapoque e outros municípios A Medida Provisória (MP) 1320/25 abre crédito extraordinário de R$ 38 milhões no Orçamento …
Medida Provisória prevê recursos para combate a praga da mandioca em comunidades indígenas no AP Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência, …
Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yury do Paredão, autor do pedido de audiência pública A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados cancelou o debate previsto para esta …
Comissão cancela debate sobre a criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas Leia mais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: objetivo é fortalecer políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade dos motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, …
Comissão debate criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas Leia mais