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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural  da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25, …

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: proposta está alinhada às melhores práticas de gestão de riscos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Leia mais

GettyImages Projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas terá análise acelerada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o regime de urgência para …

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas Leia mais

GettyImages Uma das urgência aprovadas acelera a análise do projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), …

Câmara aprova urgência para duas propostas e encerra sessão Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lêda Borges recomendou a aprovação da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia …

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine …

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política …

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2562/25 inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro, a …

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Leia mais

GettyImages Acordo estabelece condições para a troca segura de informações O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/24 aprova acordo entre Brasil e Polônia sobre a troca e a proteção mútua …

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas Leia mais