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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, pelo …
Comissão aprova criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Funpen tem sido subutilizado por gestores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/23, que …
Comissão aprova destinação de 20% dos recursos do Funpen para entidades civis que acolhem presos Leia mais
Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …
Comissão discute impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Honaiser, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3286/24, que aumenta de 3% …
Comissão aprova novas regras para acessibilidade em moradias e transporte público Leia mais
Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Breaking e hip hop são exemplos de cultura negra A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, na …
Comissão debate criminalização da cultura negra e periférica no Brasil Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos …
Comissão aprova determinação de que escolas substituam sinais por música pra preservar aluno com autismo Leia mais Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é minimizar possíveis desencadeadores de ansiedade e desconforto sensorial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos …
Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar aluno com autismo Leia mais
Agência Câmara Deputados e deputadas cobram uma série de explicações do governo sobre os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles se …
Deputados se antecipam a CPMI e cobram explicações sobre descontos indevidos em aposentadorias Leia mais
GettyImages A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (8), audiência pública para discutir o projeto que estabelece diretrizes para obtenção e admissibilidade de provas …
Câmara discute regras para obtenção e uso de provas digitais em investigações criminais Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando …
Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças Leia mais