Câmara

Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total …

Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas …

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Honaiser, relator: “Flexibilização representa avanço na inclusão” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, com emenda, a criação do programa Parada Segura, …

Comissão aprova autorização para motorista de aplicativo parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre os princípios …

Comissão aprova princípios de inclusão digital e acessibilidade na telessaúde Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares …

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, na Câmara dos Deputados Seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta semana discutiu o futuro da Rede Legislativa …

Seminário discute futuro das rádios legislativas e atrai cidades interessadas na implantação de emissoras Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o videomonitoramento durante a …

Comissão aprova projeto que prevê videomonitoramento no transporte por aplicativo Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que prioriza fiscalização sanitária orientadora Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de …

Comissão aprova programa de conectividade para áreas remotas Leia mais

Divulgação/Câmara dos Deputados João Cury, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde …

Comissão aprova projeto que garante internação em UTI externa por planos de saúde Leia mais