Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar propôs a realização do debate Foi cancelado o debate previsto para acontecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), …

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jadyel Alencar, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impõe sanções a empresas de tecnologia e …

Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça …

Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião da semana passada A CPMI do INSS cancelou a reunião agendada para a tarde desta segunda-feira (23). …

Cancelada reunião da CPMI do INSS desta segunda-feira Leia mais

Medicamentos deverão Presença de farmacêutico será obrigatória e haverá regras mais rígidas para remédios de controle especial O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) …

Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do …

Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Abrão, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de …

Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: a forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto …

Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/22, que determina que …

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e …

Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Leia mais