Câmara

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “Quando uma região se desenvolve, o país inteiro se beneficia” Em reunião com as bancadas das regiões Sul e Sudeste, o presidente da Câmara dos …

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pr. Marco Feliciano, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o Projeto de Lei …

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Leia mais

Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Cozinha Solidária oferece comida gratuita a pessoas em situação de risco social O Projeto de Lei 317/25 exige que o governo federal faça licitação …

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil STJ pode ganhar 300 funções comissionadas ainda neste ano O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 29/25) que altera a Lei Orçamentária de 2025 para ajustar as …

Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Especialistas foram ouvidos pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Participantes de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara …

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Dinheiro deve custear pesquisas para garantir espécies mais resistentes O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1321/25) que abre crédito extraordinário de R$ 2,5 milhões no …

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lídice da Mata, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, …

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: um dos objetivos é evitar a reincidência do crime O Projeto de Lei 485/25, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece …

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: As agências reguladoras hoje fazem o que querem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras Leia mais