Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Andrade apresentou parecer favorável, com alterações A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de …

Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que …

Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal Leia mais

Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Leia mais

Michel Jesus /Câmara dos Deputados Luiz Couto: queda de idosos é uma epidemia invisível O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% …

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que altera o Código …

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga …

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Roberto Monteiro Pai, relator A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei exigindo que estabelecimentos comerciais, como supermercados, mercearias …

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos  Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta garante qualidade dos tratamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5101/23, que …

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito …

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 718/24, do deputado …

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Leia mais