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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em 9 de julho, projeto de lei que …
Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Leia mais
Bruno Batista/VPR O reajuste será feito em duas parcelas, em 2025 e 2026 O presidente do Congresso Nacional, senador DaviAlcolumbre (União-AP), promulgou a Lei 15.167/25, que reajustou o soldo dos militares …
Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 8 …
Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que penaliza com multa o …
Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Puppio, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou no dia 9 de julho proposta que assegura aos pacientes em regime de …
Comissão aprova garantia de assistência odontológica durante internação hospitalar Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação de dois textos que tramitam juntos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova criação de salas sensoriais para alunos com autismo nas escolas Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um …
Comissão da Câmara aprova atendimento domiciliar para idosos no SUS Leia mais
Depositphotos Nova lei beneficia estudantes do ensino superior A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de universidades …
Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, um projeto de lei que proíbe …
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, o Projeto de Lei 4928/23, da senadora Damares …
Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS Leia mais