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Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que …

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha …

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições …

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui …

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser …

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Leia mais

Raul Lansky/MDHC Brasileiros deportados dos EUA desembarcam no aeroporto de Confins, em Minas Gerais A Medida Provisória 1298/25 abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 …

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do …

Comissão aprova regulamentação do exercício de atividades radiológicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê …

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor do requerimento de criação da CPI Deputados de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) …

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos apresentou o texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que …

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Leia mais