Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o …

Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: medida busca corrigir “vácuo legislativo” O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de …

Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: piso vai suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família O Projeto de Lei 6533/25 estabelece um piso salarial de …

Projeto cria piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em cidades grandes Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, no Plenário da Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24), em sessão solene na …

Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026 Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com critérios para escolha dos locais de …

Comissão aprova critérios para escolha de locais de usinas nucleares Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Leia mais

Câmara dos Deputados Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta do voto distrital misto atende aos anseios da população …

Motta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro, relator da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Leia mais