Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário na próxima semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a terça-feira (5), …

Deputados retomam votações após recesso Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que …

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lincoln Portela, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei definindo que a pessoa …

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Leia mais

Depositphotos Deputado quer discutir riscos da crescente inserção de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta …

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida ajudará a aprimorar as ações estatais no campo da proteção infanto-juvenil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: o projeto preenche lacunas legais até então não enxergadas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto …

Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Leia mais

Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de …

Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: “É preciso que a instituição de ensino também esteja preparada para integrar bolsistas” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia …

Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayane Bittencourt, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro foi relator do projeto que originou a lei A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e …

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor Leia mais