Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: tortura ainda persiste de forma sistemática em diversas regiões do país A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos …

Comissão debate fortalecimento dos mecanismos de combate à tortura Leia mais

Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a publicidade ambiental enganosa (greenwashing) e os impactos para o consumidor. …

Comissão debate impactos para o consumidor da publicidade ambiental enganosa Leia mais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Data será lembrada anualmente no dia 19 de agosto Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da …

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua Leia mais

Wilson Dias/Agência Brasil Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Foi publicada nesta terça-feira (5) a Lei 15.185/25, que busca acelerar os processos judiciais no estado do Piauí. A nova …

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí Leia mais

GettyImages Dinheiro financiará pesquisa, inovação e a transição para uma economia mais verde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25, que aprimora a destinação de recursos …

Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para …

Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante: “Atuação da USAID no Brasil suscita preocupação com soberania nacional e integridade de processos democráticos” A Comissão de Relações Exteriores e de …

Comissão vai debater denúncias de interferência da USAID no Brasil Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3179/24 cria uma indenização para os servidores do Ministério da Agricultura que …

Projeto cria compensação para auditor agropecuário que trabalhar durante folga Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor do projeto O Projeto de Lei 981/25 estabelece que 1% da arrecadação com loterias seja destinado a ações de incentivo à educação básica. …

Projeto destina parte da arrecadação de loterias a escolas e professores que alcançarem meta da educação básica Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: “São quase 6 mil tipos de doenças raras” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai …

Transtorno do espectro autista e doenças raras ganham destaque na Comissão de Saúde Leia mais