Câmara

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a realização generalizada …

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou projeto que altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para …

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Simoes: medida pode ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. O texto …

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena …

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço …

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe Leia mais

Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo …

Câmara aprova projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual Leia mais

Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Lei garante autonomia às pessoas com deficiência em espaços públicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.249/25, que determina a instalação de …

Entra em vigor lei que garante melhor comunicação para pessoas com deficiência Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço …

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado …

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe Leia mais