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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Nova lei busca reduzir custos para as micro empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, …

Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3486/24, que …

Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: texto cria bases seguras para futuras políticas públicas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Leia mais