Câmara

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: texto valoriza papel dos municípios na segurança pública A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos …

Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Leia mais

GettyImages Propriedade industrial é instrumento estratégico para o desenvolvimento nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (23) sobre …

Cancelado debate sobre a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos de proteção …

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Moraes é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei …

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Leia mais

Reprodução/Redes Sociais Motta reunido com os ministros José Guimarães (C) e Bruno Moretti O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o governo deve encaminhar até quarta-feira …

Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã Leia mais

Tony Winston/Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que possibilita a imposição …

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que institui diretrizes para a …

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros oferecido a …

Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, autor do projeto O Projeto de Lei 128/26 destina 2% da arrecadação dos operadores das loterias de apostas de quota fixa, as chamadas bets, …

Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets Leia mais