Câmara

TV Câmara Deputados participam de debates na COP30 Deputados que participam da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), cobraram o cumprimento das metas de financiamento …

COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a …

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Coronel Meira: tratar terroristas como criminosos comuns favorece o crime organizado Especialistas cobraram mudanças na Lei Antiterrorismo visando o enfrentamento do crime organizado. Eles participaram de …

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços Leia mais

Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate …

Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais Leia mais

Depositphotos Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A comissão especial que vai analisar a proposta que isenta veículos com 20 anos ou mais do …

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos Leia mais

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados …

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Fausto Jr. foi o autor do projeto que deu origem à lei Foi sancionada a Lei 15.257/25, que revoga leis antigas da …

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social Leia mais

GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira …

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares Leia mais