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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ricardo Salles relatou “prejuízo a agricultores que ocupam as áreas” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione é a relatora da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as instituições responsáveis por …

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: condições de cuidado, saúde e segurança de menores de 14 anos devem ser respeitadas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família …

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3758/24, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), …

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Leia mais

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Yandra Moura: desafio atual é criar políticas públicas integradas A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados José Medeiros é o relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: data de validade é informação essencial para o correto uso do remédio A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o …

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1274/25, que prevê …

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas Leia mais