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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: o projeto propõe uma atualização necessária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, …
Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação Leia mais
Geraldo Bubniak/AEN Eles poderão ficar nos cargos enquanto durar a nomeação Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o …
Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …
Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais Leia mais
Paulo Pinto/Agência Brasil Objetivo é compreender as posições envolvidas em paralisação de entregadores A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as …
Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a …
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (D), durante reunião da comissão A CPMI do INSS cancelou a reunião que faria nesta segunda-feira …
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Leia mais
Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções …
Parlamentares defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30 Leia mais Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções …
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30 Leia mais
Claudio Araujo Parlamentares de 47 países assinam documento formulado durante a COP30 A União Interparlamentar (UIP) aprovou nesta sexta-feira (14), 25 diretrizes para enfrentar a crise climática. O documento foi …
Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30 Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o …
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil Leia mais