Câmara

Alessandra Torres / Câmara dos Deputados Tema foi debatido em Belo Horizonte, no Câmara pelo Brasil O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que atualiza os limites de …

Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para proteger os …

Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Helena Lima: gratuidade permite que a família leve sua própria cadeirinha A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto …

Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi destacou sobrecarga das delegacias comuns A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 485/26, que …

Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ribeiro: projeto não cria privilégios O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e …

Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com …

Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas Leia mais

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados  Luiz Couto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 6573/25, que cria …

Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Heloísa Helena, a autora do projeto O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e …

Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos Leia mais