Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Soraya Santos, autora do projeto de lei que deu origem à norma O dia 11 de outubro passa a ser o Dia Nacional das …

Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: texto está sendo discutido pelo relator com líderes, governo e forças de segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que …

Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Guedes, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria uma indenização por tempo …

Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (19) …

Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5366/16, que concede ao usuário de rodovia …

Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos Leia mais

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Objetivo é reter servidores qualificados para trabalhos de alta complexidade Entrou em vigor a Lei 15.262/25, que cria 330 funções comissionadas (FCs) para o Superior Tribunal de …

Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei com regras para capacitar professores …

Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende o acesso à merenda escolar para …

Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura …

Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o motivo de …

Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis Leia mais