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Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação …
Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às …
Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados Leia mais Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às …
Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados Leia mais
Edilson Rodrigues/Agência Senado Laticínios para pessoas com intolerância à lactose A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas …
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (5) audiência pública para discutir políticas públicas …
Comissão da Câmara debate políticas públicas de incentivo à cultura nas periferias Leia mais
Pavel Losevsky/Depositphotos Deputado destaca que autonomia é garantida pelo Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta …
Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara Leia mais
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Vitor Lippi propôs a realização do debate A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso …
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o …
Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 339/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece regras de acessibilidade para passageiros com necessidade de …
Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, relator da matéria na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/24, que altera …
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público Leia mais