Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida reconhece papel central dos responsáveis por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara …

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira: segurança orçamentária assegura a execução de projetos e programas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou regras para impedir o [[g contingenciamento]] ou …

Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos de loterias e apostas destinados ao esporte Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Guidi recomendou aprovar texto com alterações A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que orienta os municípios a criarem …

Comissão aprova diretriz para segurança de mulheres e crianças em banheiros públicos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (10), a Medida Provisória (MP) 1300/25, que …

Plenário pode votar medida provisória que amplia tarifa social de energia Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3590/23, que torna obrigatória …

Comissão aprova projeto que prevê relatório prévio sobre estado de veículo anunciado em leilão Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: é preciso incluir o divórcio post mortem na legislação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha, relator do texto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas …

Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações …

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera incidente o Imposto sobre Serviços (<span id="4497" class="termoGlossario" title="Tributo de competência dos municípios …

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento Leia mais