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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Assis: portaria extrapola competência do Poder Executivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) …

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado Leia mais

Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta quinta-feira …

Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Iza Arruda defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 964/24, que muda a lei de …

Comissão aprova mudança em cargos técnicos da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Leia mais

Divulgação Motta: Congresso melhorou a proposta do governo na MP 1304 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou ontem (4) seu compromisso de buscar a modernização e …

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: a população precisa conhecer riscos e procedimentos de emergência A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que fortalece …

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis …

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Lucas Redecker: medida fortalece a agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa: proposta dá mais segurança jurídica às ações policiais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece …

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Leia mais

Depositphotos Texto-base prevê pagamento da Condecine por prestadores de streaming audiovisual O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), a partir das 10 horas, para concluir a votação …

Deputados retomam votação de projeto que regulamenta tributação de serviços de streaming Leia mais