Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um conjunto de …

Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regula a recuperação …

Comissão aprova regras para recuperação de áreas de vegetação atingidas por incêndio Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carlos Viana: sigilo fiscal e telefônico do “Careca do INSS” já foram quebrados O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ([[g CPMI]]) que …

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com “Careca do INSS” não prejudica investigações Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que busca …

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: região demanda respostas habitacionais compatíveis com suas especificidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer apresentou mudanças para garantir maior segurança jurídica para as entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação Leia mais

GettyImages O Braille usa uma combinação de pontos em relevo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos para ampliar a …

Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: poder pública tem responsabilidade sobre a violência escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria pensão especial …

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da …

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Leia mais