Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo ele, …

Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul Leia mais

Claudio Neves/Agência Senado Redução tributária se aplicará aos navios-tanque com contratos celebrados até 31/12/26 A Medida Provisória 1315/25 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do …

Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para estabelecer, nas modalidades …

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prazo de 48 …

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Leia mais

Elói Corrêa/GOVBA O mercúrio está presente amálgama dentário A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissionais …

Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia Leia mais

Depositphotos Crianças com o transtorno têm dificuldade de concentração A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como …

Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o …

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar requerimentos de convocação de testemunhas que …

CPMI pode votar requerimentos para convocar familiares e sócios do ‘Careca do INSS’ Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Natália Bonavides é a relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4887/24, do deputado …

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Leia mais