Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos informou que propostas serão divididas em eixos temáticos A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente …

Coordenadora de grupo de trabalho quer votar em outubro projetos sobre proteção de crianças em ambiente digital Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial sobre inteligência artificial Especialistas ouvidos pela Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados defenderam mudanças no projeto de regulamentação …

Especialistas voltam a defender flexibilização e soberania no uso da IA no Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário desta terça-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão de votar hoje a PEC …

Votação da PEC das Prerrogativas vai fortalecer garantias do mandato parlamentar, diz Motta Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho (E), ministro Ricardo Lewandowski e Aluisio Mendes Após audiência pública com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o relator …

Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara debateu o assunto Debatedores apontaram riscos no abastecimento de radiofármacos no país durante audiência pública da Comissão de …

Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fred Linhares, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/25 determina que a jornada de trabalho do empregado horista só poderá ser cumprida nos períodos …

Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 51/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite que o advogado defenda seu cliente pessoalmente em …

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Abertura do fórum do BRICS no auditório Nereu Ramos Começou nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais – encontro …

Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Leia mais

Warley Andrade/TV Brasil Proposta foi apresentada pelo TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho …

Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo Leia mais