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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 435/25 enquadra a comemoração e a exaltação pública de organização criminosa ou de suas …

Projeto pune comemoração e exaltação pública de organização criminosa ou atividade criminosa Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 347/24, do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), propõe suspender norma para …

Projeto suspende uso de nome social em concurso Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto  O Projeto de Lei 778/25 altera a Lei das Contravenções Penais para prever a contravenção penal de prostituição em via …

Projeto prevê prisão de até três meses ou multa para prostituição em via pública Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação em Plenário do projeto que reduz em …

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se do Projeto de …

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores …

Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói …

Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta O relator do Projeto de Lei Complementar 128/25, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais corrói …

Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores. Trata-se do Projeto …

Câmara analisa projeto que reduz benefícios fiscais federais; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C), presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta a …

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil Leia mais