Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, projeto de lei cria …

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade Leia mais

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a  Lei Complementar 225/26, que estabelece …

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Leia mais

Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira …

Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Lei Seca reduziu acidentes e mortes no trânsito O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei …

Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho Leia mais

Joédson Alves/Agência Brasil A carteira profissional será válida em todo o país O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira …

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor Leia mais

Jonathan Campos/AEN Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingido por tornado em novembro de 2025 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (7) a primeira …

Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas Leia mais

Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de …

Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira Leia mais

Depositphotos Dados serão usados para elaborar políticas de proteção às mulheres O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida …

Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por por …

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Leia mais