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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada e redes de esgoto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos …
Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto Leia mais
Depositphotos A LOA define quanto o governo espera arrecadar e como esse dinheiro será distribuído O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) …
Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas Leia mais
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ser descontado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência …
Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatora da proposta, deputada Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei …
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Motta: proposta contribui para a efetivação de políticas educacionais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a política nacional Mais …
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: mudança reforça princípios de regionalização e atendimento completo no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto …
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Flores: instalação de pontos de ônibus é parte do planejamento do transporte local A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta …
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Diego Andrade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que obriga o …
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Leia mais