Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: objetivo é evitar fraudes O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não …

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto, relator do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei …

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Henderson Pinto: catadores de caranguejo deverão cumprir mesmos requisitos dos pescadores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Lêda Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que prevê a criação …

Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Foi aprovada na comissão a versão do relator, Duda Ramos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê ações …

Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …

Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, …

Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos …

Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais Leia mais