Câmara

Depositphotos Edifício principal do Supremo Tribunal Federal, em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 15.253/25, que cria 160 funções comissionadas de nível …

Entra em vigor lei que cria cargos efetivos e funções comissionadas no STF Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o …

Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é …

Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara a …

Comissão aprova equiparação de ações de facções e milícias a atos de terrorismo Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até …

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação, no Senado, …

Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado Leia mais

Depositphotos O PNE busca melhorar a qualidade do ensino no país A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 adiou para terça-feira …

Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação Leia mais

Depositphotos Participação feminina ainda é desigual no mercado musical A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação …

Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo …

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando …

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Leia mais