Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 2030 a redução de encargos setoriais …

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Leia mais

Tomaz Silva/Agência Brasil Comunidades marginalizadas são mais vulneráveis a eventos climáticos extremos As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da …

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Benedita: lei já reconhece as quadrilhas como manifestação da cultura nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei …

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Afonso Motta recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 1683/24, que isenta do …

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4323/24, que determina que …

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida Leia mais

GettyImages Mercado de suplementos alimentares no País tem crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e …

Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara na próxima semana Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal: medida contribuirá para a formação de mais estagiários A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3420/23, que autoriza …

Comissão aprova estágio de estudantes de enfermagem no Corpo de Bombeiros em todo o país Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, relator A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) …

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas Leia mais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos …

Motta anuncia o deputado Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS Leia mais