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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Simone Andrade: mães atípicas não podem ser romantizadas, mas cuidadas A Câmara dos Deputados realizou sessão solene nesta terça-feira (31) para lembrar o Dia …
Sessão solene na Câmara destaca desafios de mães de pessoas com autismo Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: pena atual não tem mais poder dissuasório O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de …
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abramo: medida busca combater ansiedade e depressão entre jovens O Projeto de Lei 687/2026 estabelece novas regras de segurança para crianças e adolescentes no …
Projeto cria sistema de alerta para pais e proíbe técnicas para incentivar vício em aplicativos Leia mais
GettyImages Segundo o IBGE, o Brasil tem mais de 2 milhões de pessoas com TEA O calendário brasileiro passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional do …
Lei cria o Dia Nacional do Orgulho Autista para celebrar a neurodiversidade Leia mais
Pedro França/Agência Senado Gastos do INSS com o novo salário-paternidade estarão fora do arcabouço fiscal Foi sancionada nesta terça-feira, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei …
Entra em vigor lei que viabiliza gastos do INSS com novo salário-paternidade Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: excesso de pele gera complicações que vão além da aparência O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais …
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a …
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Leia mais Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a …
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vicentinho: há uma invisibilidade epidemiológica da doença no país O Projeto de Lei 6265/25 obriga laboratórios a notificar casos confirmados de mesotelioma maligno. Trata-se …
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegada Katarina: lei não tem sido suficiente para conter a violência O combate ao feminicídio será tema de uma comissão geral no Plenário da …
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres Leia mais