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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cobalchini: projeto beneficia em especial famílias de baixa renda A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa …

Comissão aprova cashback em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: associações desempenham um papel fundamental na saúde pública O Projeto de Lei 2259/25, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), estabelece diretrizes de fomento e apoio …

Projeto prevê apoio estatal e incentivos para associações que produzem cannabis medicinal Leia mais

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia reuniu vários projetos que tratavam do assunto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto de lei que torna obrigatória a …

Comissão de Educação aprova projeto que garante merenda em situações de calamidade pública Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert: falta de análise de risco compromete a segurança ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que exige plano de risco ambiental para mineração Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Roberta Roma: programa proporcionará refeições mais saudáveis A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui …

Comissão aprova prioridade para alimentos orgânicos na merenda escolar Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Trabalhos legislativos serão retomados na segunda A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às …

Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Thiago Flores: objetivo é conter “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que …

Comissão aprova inclusão de faixas exclusivas para motos na Política Nacional de Mobilidade Urbana Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto que isenta atletas profissionais …

Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei Complementar 98/25, …

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública …

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Leia mais