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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes comunitários lotaram o Plenário da Câmara nesta terça Em debate realizado no Plernário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), agentes comunitários de saúde e …
Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Silva criticou a falta de representantes do governo na audiência Integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados fizeram …
Comissão da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados sugere medidas contra fraudes no INSS Leia mais
Depositphotos A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) divulgou estimativa sobre o impacto do Projeto de Lei 1087/25, que amplia a isenção do Imposto de …
Consultoria de Orçamento estima perda de R$ 2,9 bi para estados e municípios com projeto do Imposto de Renda Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou …
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o que temos feito é negociar e negociar Representantes do governo federal afirmaram nesta terça-feira (29), em audiência pública na Câmara dos …
Representantes do governo reafirmam na Câmara que estratégia contra tarifas dos EUA é negociar Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta O Projeto de Lei 4421/24 define regras específicas para o tratamento de indígenas acusados, réus, condenados ou presos. A Câmara dos …
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator do projeto A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3469/24, do deputado …
Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, a autora da proposta O Projeto de Lei 714/25 reduz de 100 para 10 anos, na administração pública, o sigilo de informações pessoais relativas …
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C): trabalho será transparente e sem polarização Eleita presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PL …
Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis …
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Leia mais