Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Richa: informações claras vão reduzir pedidos de estorno por incertezas sobre a compra O Projeto de Lei 1219/25 determina que extratos e faturas de cartões de …

Projeto exige nome fantasia e CNPJ em faturas de cartão de crédito e débito Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Fausto Pinato é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 228/24 determina que autoridades com foro por prerrogativa de função só …

Projeto prevê duplo grau de jurisdição para declaração de inelegibilidade Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor da proposta O Projeto de Lei 487/25 proíbe a exibição de conteúdos considerados inadequados para menores de 18 …

Projeto proíbe conteúdo inadequado para menores em eventos abertos ao público Leia mais

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, …

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos …

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro Leia mais

Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos …

Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), …

Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), …

Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico Leia mais

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos …

Projeto tipifica fraude em concursos públicos com pena de até 8 anos de reclusão Leia mais